Suboperadores do StaffChain

Cada escritório que contrata o StaffChain é o controlador dos dados dos seus clientes, das partes, dos processos e das publicações. A StaffChain, CENTTRAL TECNOLOGIA LTDA, é a operadora: trata esses dados só para executar as Rotinas contratadas, conforme as instruções do escritório e o Acordo de Tratamento de Dados que integra o contrato dele.

Para isso, a StaffChain contrata alguns fornecedores, os suboperadores, que tratam esses dados em nome dela. Esta página lista cada um, com o serviço, os dados, o local e a finalidade, e explica as transferências para fora do Brasil. Ela traz a lista do Anexo II do Acordo de Tratamento de Dados, atualizada na forma da cláusula 8.3, e cumpre as cláusulas 8.3 e 9.7 dele.

Os dados que a StaffChain trata por conta própria, como os de quem visita o site ou entra na área logada, estão na Política de Privacidade do StaffChain.

A segurança de cada um pode ser conferida nas páginas públicas deles: AWS e Anthropic. A StaffChain não tem certificação ISO/IEC 27001 nem relatório SOC 2 próprios.

Alguns serviços usados nas Rotinas são contratados pelo próprio escritório, que mantém a conta e o contrato com o fornecedor. Eles contam como suboperadores só quando a StaffChain transmite ou acessa dados por um aplicativo, uma integração ou uma credencial sob a gestão dela, e nos limites desse acesso (Acordo de Tratamento de Dados, cláusula 8.5).

Amazon Bedrock. A conta da StaffChain fica, em cada região em que chama o modelo, no modo de retenção zero do Amazon Bedrock: a AWS não grava o texto nem o resultado, não os usa para treinar modelos e não os compartilha com a Anthropic. Nesse modo, a AWS também recusa os modelos que exigem guarda para a detecção de abuso, como o Claude Fable 5 e 5.1. Se um dia a StaffChain precisar de um modelo com guarda, avisa antes, com o prazo e o local dela (seção 6).

API da Anthropic. A Anthropic não treina modelos com esse conteúdo e o elimina em até 30 dias, salvo o que os sistemas dela sinalizarem por violação da política de uso, que pode ser guardado por até 2 anos, com as pontuações dessa classificação por até 7 anos.

Esta seção traz, em linguagem simples, as informações do art. 17, § 2º, do Regulamento de Transferência Internacional de Dados (Resolução CD/ANPD nº 19/2024). O escritório, como controlador, pode indicar esta seção aos seus clientes ou copiá-la para a política de privacidade dele (Acordo de Tratamento de Dados, cláusula 9.7).

O controlador é o escritório de advocacia que contratou o StaffChain. A identificação e os contatos dele estão na política de privacidade do próprio escritório.

A operadora é a CENTTRAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 31.100.494/0001-00, Avenida Dom Pedro II, nº 1.689, 3º andar, sala 3, Carlos Prates, Belo Horizonte/MG, titular da plataforma StaffChain. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Luiz Felipe Antunes, luiz.antunes@centtral.com.br.

Em todas as transferências abaixo, a StaffChain, por instrução do escritório, envia os dados, e o fornecedor os recebe e os trata só para prestar o serviço.

A plataforma, o banco de dados e as cópias de segurança ficam na AWS, em São Paulo. As Automações de cada escritório também: a execução, o agendamento, o recebimento dos e-mails das fontes e a base de dados de cada uma. Documentos, peças e planilhas ficam nas contas do próprio escritório, como o Google Workspace.

1. a)
   Como e para quê: o texto que o Agente precisa ler, como o teor de uma publicação, de uma minuta ou de um documento, vai ao modelo Claude pelo Amazon Bedrock, da AWS, para ser lido e interpretado. O resultado volta à plataforma, em São Paulo;
2. b)
   Para onde: o pedido sai de São Paulo pelo perfil de inferência global do Amazon Bedrock e é processado numa das regiões comerciais da AWS no mundo, inclusive São Paulo, que a AWS escolhe a cada pedido. Na região de São Paulo, a AWS só oferece o modelo Claude por esse perfil;
3. c)
   Por quanto tempo: só durante cada chamada. A AWS não guarda o texto nem o resultado (seção 4);
4. d)
   Garantia: a transferência necessária para o escritório cumprir obrigação legal, executar o contrato com o seu cliente ou exercer direitos em processo (LGPD, art. 33, IX, com o art. 7º, II, V e VI). Nem todos os destinos possíveis têm decisão de adequação da ANPD, e a AWS não oferece as cláusulas-padrão da ANPD. Por isso, a StaffChain envia só o texto necessário à Rotina, nunca a base de dados do escritório, com criptografia, por contrato que proíbe o uso para treinar modelos, e com a conta no modo em que a AWS não guarda o texto;
5. e)
   Termos do fornecedor: Termos de Serviço da AWS, seções 1.14 e 50.12; Adendo de Tratamento de Dados da AWS; proteção de dados no Amazon Bedrock; perfil global.

1. a)
   Como e para quê: quando a Automação do escritório funciona assim, ela envia o texto que precisa ler diretamente à API da Anthropic, para ser lido e interpretado;
2. b)
   Para onde: os Estados Unidos, onde a Anthropic guarda o conteúdo, e os outros países em que ela processa os pedidos. A Anthropic só permite restringir o processamento aos Estados Unidos ou deixá-lo global;
3. c)
   Por quanto tempo: até 30 dias, com as exceções da seção 4;
4. d)
   Garantia: a transferência necessária para o escritório cumprir obrigação legal, executar o contrato com o seu cliente ou exercer direitos em processo (LGPD, art. 33, IX, com o art. 7º, II, V e VI). Os Estados Unidos não têm decisão de adequação, e a Anthropic não oferece as cláusulas-padrão da ANPD. Por isso, a StaffChain envia só o texto necessário à Rotina, nunca a base de dados do escritório, com criptografia, e só por contrato que proíbe o uso para treinar modelos. Esse caminho é usado até a Automação passar para o Amazon Bedrock;
5. e)
   Termos do fornecedor: Termos Comerciais, seção B; Adendo de Tratamento de Dados; prazo de guarda; local de processamento.

As Automações de cada escritório rodam na AWS, em São Paulo, onde ficam também a base de dados de cada uma e os e-mails que elas recebem das fontes. Não há transferência internacional nesse caminho. Quando uma Automação chama um modelo de IA, valem as seções 5.2 e 5.3.

1. a)
   Como e para quê: quando o Canal é o Discord, os Agentes enviam e recebem perguntas, respostas, avisos, tarefas e relatórios pelo aplicativo da StaffChain, para conversar com a equipe do escritório;
2. b)
   Para onde: os Estados Unidos;
3. c)
   Por quanto tempo: as mensagens ficam no Discord conforme o contrato do escritório com ele;
4. d)
   Garantia: a transferência necessária (LGPD, art. 33, IX). O Discord se declara controlador dos dados dos seus usuários no Brasil e não oferece as cláusulas-padrão da ANPD. A principal salvaguarda é o nível de detalhe do Canal, que o escritório escolhe: sem nome, só o primeiro nome do cliente ou o nome completo;
5. e)
   Termos do fornecedor: Política de Privacidade e informações para usuários no Brasil.

1. a)
   Como e para quê: quando as Rotinas leem ou gravam documentos, planilhas, eventos ou e-mails no Google Workspace do escritório;
2. b)
   Para onde: os centros de dados do Google, conforme o contrato do escritório com ele;
3. c)
   Por quanto tempo: conforme o escritório;
4. d)
   Garantia: as cláusulas-padrão contratuais da ANPD, que o Google incorpora ao seu Adendo de Tratamento de Dados. O escritório confere no console de administração do Google Workspace se esse adendo vale para a conta dele;
5. e)
   Termos do fornecedor: Adendo de Tratamento de Dados do Google Cloud, seção "Brazil", e cláusulas-padrão do Google.

Os outros Canais (WhatsApp, Microsoft Teams e Slack) e serviços do escritório seguem o contrato dele com o fornecedor. A garantia de cada novo Canal é publicada nesta página antes de ele entrar em uso.

Só com os fornecedores desta página, na medida necessária a cada Rotina. A StaffChain não vende, não aluga e não cede esses dados, não os usa para finalidade própria, para publicidade ou para formar perfis, e não os usa, nem deixa os fornecedores usarem, para treinar modelos de inteligência artificial.

O escritório, como controlador, define a base legal de cada tratamento e confere se cada transferência está amparada. A StaffChain, como operadora, segue as instruções dele, escolhe fornecedores com garantias de proteção de dados por contrato escrito e responde perante o escritório pelo cumprimento dessas garantias pelos fornecedores. Cada fornecedor responde pelas obrigações que assumiu nos seus termos.

As principais medidas de segurança são: a plataforma em rede privada na AWS, em São Paulo, com o banco de dados sem acesso público; criptografia em trânsito e em repouso; separação dos dados de cada escritório, conferida por testes automáticos; resumos sem CPF, CNPJ, número de processo ou valores, e registros técnicos sem dados pessoais; acesso da equipe da StaffChain com segundo fator e registrado na trilha de auditoria do escritório; e o modo de retenção zero no modelo de IA. A lista completa está no Anexo III do Acordo de Tratamento de Dados.

Quem tem dados tratados pelo StaffChain, como o cliente de um escritório ou a parte de um processo, pode pedir confirmação, acesso, correção, eliminação e as demais medidas do art. 18 da LGPD. O pedido vai ao escritório, que é o controlador, pelo canal indicado na política de privacidade dele.

Se o pedido chegar à StaffChain, pelo e-mail do encarregado, ela o encaminha ao escritório em até 2 dias úteis e o apoia na resposta, localizando, corrigindo, exportando ou eliminando os dados na plataforma.

Quem quiser a íntegra das cláusulas usadas numa transferência pode pedi-la ao escritório, que tem 15 dias para entregá-la (Regulamento, art. 17). A StaffChain entrega ao escritório, em até 5 dias úteis, a cópia ou o endereço dos termos do fornecedor.

O titular também pode peticionar contra o controlador perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd (LGPD, art. 18, § 1º).

Para incluir ou substituir um suboperador, ou mudar o local em que um deles trata os dados, inclusive a região ou o perfil do modelo de IA e o mecanismo de uma transferência, a StaffChain:

1. a)
   atualiza esta página, com a data e o resumo da mudança no histórico abaixo; e
2. b)
   avisa cada escritório por e-mail, nos contatos de comunicações formais e de proteção de dados indicados na Proposta, com pelo menos 30 dias de antecedência.

Numa emergência que ameace a continuidade ou a segurança do serviço, a mudança pode ser feita antes, com aviso imediato e a justificativa. As mudanças que os suboperadores avisarem sobre os seus próprios subcontratados são repassadas aos escritórios assim que a StaffChain as receber.

O escritório pode se opor a uma mudança, por escrito e com motivo ligado à proteção de dados, em até 15 dias do aviso. Se não houver alternativa em 30 dias, ele pode encerrar, sem multa, a parte do contrato afetada, com a devolução do que pagou antecipadamente por ela (Acordo de Tratamento de Dados, cláusulas 8.3, 8.4 e 9.6).