Termo de Piloto da StaffChain

O piloto é um período em que o Escritório usa o app da StaffChain antes de contratar: os Agentes, a Área Logada e os Canais que a StaffChain preparar com ele. Serve para o Escritório ver os Agentes trabalhando nas suas rotinas e decidir se quer contratar.

O piloto vai até o último dia mostrado na Área Logada, ao lado do nome do Escritório. A StaffChain pode prorrogar ou antecipar esse dia, de cada vez por até 90 dias, e avisa o Escritório por e-mail.

A decisão jurídica é sempre do advogado. Nenhum prazo é confirmado sem uma pessoa da equipe do Escritório.

O piloto é gratuito. Não há Implantação, mensalidade, cobrança de Atividades além da Franquia nem Horas de suporte e de desenvolvimento, e nenhuma fatura é emitida. O uso é contado e aparece na Área Logada só para informação.

Não correm no piloto os prazos das Condições Gerais: a verificação da Implantação (cláusula 5.5), o pagamento e o reajuste (cláusula 8), os níveis de serviço (cláusula 9) e o aviso prévio (cláusula 15.2). Eles começam só com a Proposta aceita. A StaffChain presta suporte no piloto pelos mesmos contatos.

O Escritório pode encerrar o piloto a qualquer momento, sem custo, avisando a StaffChain por e-mail. A StaffChain também pode encerrá-lo, avisando o Escritório por e-mail.

Nos tratamentos feitos em nome do Escritório, desde o primeiro dia do piloto, o Escritório é o controlador e a StaffChain é a operadora (LGPD, art. 5º, VI e VII, e art. 39).

O Acordo de Dados vale no piloto por inteiro, com os seus anexos, como se o Escritório fosse o Contratante e este Termo fosse o contrato. Em especial:

1. a)
   a StaffChain trata os dados só para executar as rotinas do piloto (cláusula 3) e segue as instruções do Escritório (cláusula 4);
2. b)
   as obrigações e as medidas de segurança da StaffChain (cláusulas 6 e 7 e Anexo III);
3. c)
   os suboperadores e as transferências para fora do Brasil, com cada fornecedor, o local e o fundamento (cláusulas 8 e 9 e Anexos II e IV);
4. d)
   os incidentes de segurança que afetem dados do Escritório são comunicados em até 48 horas (cláusula 11); e
5. e)
   a devolução e a eliminação dos dados no fim (cláusula 13).

A StaffChain não usa os dados do Escritório para treinar modelos de IA nem para finalidade própria.

A StaffChain é controladora apenas dos dados que trata para gerir a relação com o Escritório, como o cadastro e a autenticação dos Usuários e o registro do aceite deste Termo, conforme a sua Política de Privacidade.

Vale no piloto a cláusula 13 das Condições Gerais, sobre confidencialidade e sigilo profissional, como se o Escritório fosse o Contratante. A StaffChain reconhece que as informações dos clientes do Escritório estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado e se obriga a preservá-lo.

A StaffChain avisa os sócios do Escritório por e-mail 7 dias antes do último dia do piloto e no próprio dia, com o caminho para a Proposta.

Os Agentes não param sozinhos no último dia, porque contam prazos: seguem até o Escritório aceitar a Proposta ou o piloto ser encerrado.

Se o Escritório aceitar a Proposta, o piloto vira contrato. Desde o aceite, valem a Proposta, as Condições Gerais e o Acordo de Dados aceitos com ela, e os dados do piloto continuam com o Escritório.

Se o piloto terminar sem contrato:

1. a)
   as Automações param;
2. b)
   a StaffChain encerra os seus acessos aos sistemas e ao Canal do Escritório e elimina dos seus cofres, em até 2 Dias Úteis, as credenciais que ele concedeu, e o Escritório deve revogá-las ou trocá-las;
3. c)
   durante 30 dias, o Escritório mantém acesso de consulta à Área Logada e pode obter, uma vez e sem custo, a exportação dos seus dados, como nas cláusulas 15.6 e 16 das Condições Gerais; e
4. d)
   depois, a StaffChain elimina os dados do Escritório em até 30 dias, conforme a cláusula 13.3 do Acordo de Dados, e conserva só o que a lei autoriza, como o registro do aceite deste Termo (cláusula 16.4 das Condições Gerais).

Um sócio do Escritório aceita este Termo na Área Logada, no seu primeiro acesso, e declara que pode aceitá-lo em nome do Escritório. Até o aceite, os Agentes não leem nenhum dado novo do Escritório.

A StaffChain guarda o registro do aceite: quem aceitou, com o nome e o e-mail, a data e a hora, o endereço IP e o navegador de onde veio o aceite, a versão deste Termo e o código SHA-256 do seu texto.

Cada versão deste Termo fica publicada num endereço permanente, getstaffchain.com/termos/termo-de-piloto/1.0 para esta, e uma versão publicada nunca muda.

As comunicações são feitas por e-mail e pela Área Logada. Aplica-se a cláusula 20 das Condições Gerais, sobre solução de controvérsias e foro.